Política de privacidade
Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Lucilia Diniz, este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos visitantes, além do registro de suas atividades.
1. Definições
1.2 Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal Lucilia Diniz para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários no Portal Lucilia Diniz, de acordo com o seu perfil.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de caracteres, frequentemente numéricos, que identifica o computador dos usuários na Internet.
Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no Portal Lucilia Diniz.
PORTAL LUCILIA DINIZ: Designa o site direcionado pelo domínio www.luciliadiniz.com, seus subdomínios ou demais domínios a ele direcionados.
Session ID: Informação utilizada para permitir o acesso ao Portal Lucilia Diniz.
TECNOGLAM: TECNOGLAM TECNOLOGIA EM REDE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.105.376/0001-78, com sede na Avenida Faria Lima, 1811 – Cj. 109, Jardim Paulistano, CEP: 01452-001, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Empresa controladora e gestora do Portal Lucilia Diniz.
Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal Lucilia Diniz.
Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o Portal Lucilia Diniz aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
2. Obtenção dos dados e informações
2.1 Os dados e informações serão obtidos quando o usuário inserir informações voluntariamente no Portal Lucilia Diniz, na interação com as ferramentas e interfaces dos dispositivos dos usuários, frequência de acesso, contato por meio dos canais de acesso disponíveis ou por meio de cookies, quando os usuários acessam o Portal Lucilia Diniz.
3. Armazenamento de dados e informações
3.1 Todos os dados e informações coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados do Portal Lucilia Diniz.
3.2 Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela TECNOGLAM.
3.3 Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a TECNOGLAM se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal Lucilia Diniz, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa.
4. Uso dos Dados e Informações
4.1 Os dados e informações coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do usuário;
b. Cumprimento de ordem legal ou judicial;
c. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
d. Garantir a segurança dos usuários e administradores;
e. Manter atualizados os cadastros dos usuários e administradores para fins de contato por telefone fixo, celular, correio eletrônico, SMS, mala direta, redes sociais ou por outros meios de comunicação;
f. Realizar o enriquecimento da base de dados dos usuários com a finalidade de customização dos serviços, melhor atendimento, promoção do Portal Lucilia Diniz e desenvolvimento de novos produtos;
g. Promover o serviço e seus parceiros, comerciais ou não, e informar sobre novas oportunidades e benefícios para o usuário;
h. Gerar análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no comportamento de uso da ferramenta e do Portal Lucilia Diniz;
i. Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal Lucilia Diniz bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela TECNOGLAM; e
j. Aprimorar o funcionamento do Portal Lucilia Diniz bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela TECNOGLAM que se relacionam, direta ou indiretamente, ao Portal Lucilia Diniz ou ao seu ambiente e propostas.
4.2 A base de dados formada pela TECNOGLAM por meio da coleta de dados do Portal Lucilia Diniz não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros, podendo ser compartilhada apenas com o grupo econômico da TECNOGLAM ou parceiros de negócios.
4.3 Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela TECNOGLAM, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal Lucilia Diniz e os interesses dos usuários, além de preservar sua privacidade.
4.4 Caso o usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal Lucilia Diniz, a TECNOGLAM poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do usuário, pelo período que julgar conveniente, a não ser que seja exigido a mantê-los por período maior por motivo legal, ordem de autoridade ou judicial, possuindo a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência, nos termos da lei.
4.5 O usuário poderá exigir da TECNOGLAM os dados registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão. O usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo Portal Lucilia Diniz para solicitar essas providências caso o Portal Lucilia Diniz não ofereça a funcionalidade correspondente. O pedido de exclusão de dados feito pelo usuário será atendido após vencido o prazo de prescrição legal relacionada a eventuais provas legais que possam estar relacionados.
5. Do Registro de Atividades
5.1 A TECNOGLAM poderá registrar todas as atividades efetuadas pelos usuários no Portal Lucilia Diniz, por meio de logs, incluindo:
a. Endereço IP do usuário;
b. Ações efetuadas pelo usuário no Portal Lucilia Diniz;
c. Mensagens, avisos e documentos disponibilizados ao Usuário no uso do Portal Lucilia Diniz;
d. Ferramentas e funcionalidades acessadas pelo usuário;
e. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada ferramenta do Portal Lucilia Diniz;
f. Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;
g. Session ID, quando disponível; e
h. Outras informações necessárias para a sua adequada autenticação.
5.2 Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela TECNOGLAM como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários aos Termos de Uso ou ainda de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, ou ações que possam colocar em risco a plataforma e/ou o Portal Lucilia Diniz e seus usuários.
6. Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados
6.1 O Portal Lucilia Diniz poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal Lucilia Diniz poderão ser limitadas.
6.2 O Portal Lucilia Diniz também poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos usuários visitando as páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária.
6.3 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitando sempre os termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
7. Disposições Gerais
7.1 As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso ao Portal Lucilia Diniz.
7.2 Os usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através dos meios de comunicação disponibilizados no Portal Lucilia Diniz.
8. Lei aplicável e Jurisdição
8.1 A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.